{"id":604,"date":"2021-10-10T10:03:28","date_gmt":"2021-10-10T13:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/fabiomartins.org\/loja\/?page_id=604"},"modified":"2021-10-10T10:03:31","modified_gmt":"2021-10-10T13:03:31","slug":"termos-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fabiomartins.org\/loja\/index.php\/termos-e-condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO"},"content":{"rendered":"\n

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/h2>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

O presente instrumento particular de \u201cTermos de Uso\u201d regula os direitos e obriga\u00e7\u00f5es relacionados ao uso do site LOJA FABIO-TECH, www.fabiomartins.org\/loja . E-mail: fabio@fabiomartins.org, denominada como CONTRATADA; e \u201cCONTRATANTE\u201d, na qualidade de \u201cUsu\u00e1rio\u201d ou \u201cVisitante\u201d.<\/p>\n\n\n\n

1 DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n\n\n\n

1.1 As informa\u00e7\u00f5es contidas no presente Termo de Uso devem ser interpretadas com base nas seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

Site: Denomina-se Site o endere\u00e7o da internet que pode ser acessado a partir de dispositivos inform\u00e1ticos em qualquer lugar que possua conex\u00e3o com a internet fornecida pela CONTRATADA;<\/p>\n\n\n\n

CONTE\u00daDO: S\u00e3o os Produtos e Servi\u00e7os disponibilizados pelo site LOJA FABIO-TECH, dentre outros;<\/p>\n\n\n\n

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE: regras estatu\u00eddas pela LOJA FABIO-TECH \u201cCONTRATADA\u201d para prote\u00e7\u00e3o da privacidade do Usu\u00e1rio, bem como para trazer transpar\u00eancia acerca do tratamento dos dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais que s\u00e3o disponibilizados no site;<\/p>\n\n\n\n

USU\u00c1RIO: pessoa f\u00edsica, maior de 18 (dezoito) anos, ou jur\u00eddica, por seu representante, que se cadastra na Plataforma e dela faz uso, a partir de um login e senha;<\/p>\n\n\n\n

CONTRATANTE: pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que acessa, se cadastra, adquire os produtos ou servi\u00e7os, na qualidade de \u201cUsu\u00e1rio\u201d;<\/p>\n\n\n\n

INTERMEDI\u00c1RIA: empresa respons\u00e1vel em receber e processar o pagamento;<\/p>\n\n\n\n

2 ACESSO A PLATAFORMA<\/p>\n\n\n\n

2.1 Para acessar o Site, o Usu\u00e1rio deve fornecer dados pessoais para realizar o cadastro. O fornecimento dos dados pessoais \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de uso da LOJA FABIO-TECH para que todas as informa\u00e7\u00f5es sejam armazenadas nos servidores e meios de pagamentos utilizados pelo site. Se a CONTRATADA acreditar que a informa\u00e7\u00e3o fornecida n\u00e3o \u00e9 correta, atualizada ou completa, a CONTRATADA tem o direito de recusar o acesso ao Site, podendo cancelar ou suspender o acesso a qualquer tempo sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n

2.2 Ao efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os, o Usu\u00e1rio automaticamente concorda com seus termos de uso de forma integral e irrestrita, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados na LOJA FABIO-TECH ou a ele relacionados.<\/p>\n\n\n\n

2.3 Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com os Termos do Uso do Site, ou parte deles, \u00e9 recomendado interromper o acesso a LOJA FABIO-TECH.<\/p>\n\n\n\n

2.4 A CONTRATADA poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, alterar os termos de uso, sem necessidade de pr\u00e9vio aviso, sendo de inteira responsabilidade do USU\u00c1RIO visitar constantemente o site e ler atentamente as regras dispostas na LOJA FABIO-TECH. Altera\u00e7\u00f5es significativas ser\u00e3o objeto de aviso pr\u00e9vio atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00e3o em nosso site.<\/p>\n\n\n\n

2.5 \u00c9 proibido reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso p\u00fablico, disponibilizar ao p\u00fablico, transformar, modificar de quaisquer formas os Produtos ou Servi\u00e7os disponibilizados pela CONTRATADA.<\/p>\n\n\n\n

2.6 O compartilhamento dos dados de acesso n\u00e3o \u00e9 permitido sob hip\u00f3tese alguma, o USU\u00c1RIO poder\u00e1 ter seu acesso bloqueado se o sistema identificar acesso por diferentes IPs. Para acessos bloqueados, o USU\u00c1RIO ter\u00e1 que esperar at\u00e9 72 horas para que seu acesso seja liberado novamente, ap\u00f3s an\u00e1lise de nossa equipe TI.<\/p>\n\n\n\n

3 PAGAMENTO<\/p>\n\n\n\n

3.1 O pagamento dos produtos ou servi\u00e7os disponibilizados pela CONTRATADA, s\u00e3o realizados por empresas especializadas em sistemas de pagamentos eletr\u00f4nicos e intermediada por empresa INTERMEDI\u00c1RIA que for mais conveniente para CONTRATADA, leia atentamente os termos de uso da INTERMEDI\u00c1RIA, pela qual n\u00f3s n\u00e3o nos responsabilizamos.<\/p>\n\n\n\n

4 REEMBOLSO<\/p>\n\n\n\n

4.1 O USU\u00c1RIO tem direito de solicitar o cancelamento e o reembolso at\u00e9 07 dias ap\u00f3s a compra de produtos ou a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n

4.2 Em caso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o valor da compra ser\u00e1 estornado na pr\u00f3xima fatura do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou na fatura do m\u00eas subsequente, ou seja, de 30 ou 60 dias, dependendo da data de fechamento de sua fatura.<\/p>\n\n\n\n

4.3 O estorno do valor pago via boleto banc\u00e1rio ser\u00e1 via conta corrente. Assim que o reembolso for efetivado no sistema de pagamento, o USU\u00c1RIO receber\u00e1 um e-mail com um link para cadastrar a conta banc\u00e1ria onde ser\u00e1 efetuado o reembolso, ou conforme regras da INTERMEDI\u00c1RIA.<\/p>\n\n\n\n

4.4 Caso o USU\u00c1RIO n\u00e3o exercite tal direito no prazo disposto, n\u00e3o poder\u00e1 solicitar a desist\u00eancia ou reembolso dos valores investidos, independentemente dos resultados alcan\u00e7ados ou da forma em que os produtos sejam disponibilizados para acesso.<\/p>\n\n\n\n

5 DA DURA\u00c7\u00c3O E FINALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 PLATAFORMA\/COMUNIDADE<\/p>\n\n\n\n

5.1 O acesso \u00e0 PLATAFORMA \u00e9 concedido ao USU\u00c1RIO por prazo de 1 ano. \u00c9 assegurado a CONTRATADA, o direito de terminar, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer momento, o acesso ao Site, sem que qualquer indeniza\u00e7\u00e3o seja devida ao CONTRATANTE.<\/p>\n\n\n\n

5.2 A CONTRATADA, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso \u00e0 PLATAFORMA, a qualquer momento, e sem necessidade de pr\u00e9vio aviso, por iniciativa pr\u00f3pria ou por exig\u00eancia de um terceiro, se o CONTRATANTE descumprir, de qualquer forma, estes Termos de Uso, as POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE e\/ou a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

5.3 O CONTRATANTE reconhece que a CONTRATADA pode, a qualquer tempo, remover do Site qualquer Produto ou Servi\u00e7o disponibilizado, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio e sem que nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o seja devida ao CONTRATANTE em raz\u00e3o de tal remo\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses expressamente previstas.<\/p>\n\n\n\n

6 DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

6.1 CONTRATANTE n\u00e3o pode publicar enviar, apresentar ou fazer conex\u00e3o a esse site que:<\/p>\n\n\n\n

– o CONTRATANTE n\u00e3o tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
– defenda atividade ilegal ou discutir a inten\u00e7\u00e3o de fazer algo ilegal;
– seja vulgar, obsceno, pornogr\u00e1fico ou indecente;
– n\u00e3o diga respeito diretamente a este site;
– possa amea\u00e7ar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornogr\u00e1fico, racista, assediar ou ofender;
– infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo viola\u00e7\u00f5es de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
– violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
– personifique ou deturpar sua conex\u00e3o com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula t\u00edtulos ou identificadores para encobrir a origem do conte\u00fado;
– promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou servi\u00e7os em promo\u00e7\u00e3o) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e\/ou solicitar bens e servi\u00e7os) exceto que especificamente autorizado neste site;
– solicitar fundos, divulga\u00e7\u00f5es ou patrocinadores;
– inclua programas com v\u00edrus, worms e\/ou Cavalos de Tr\u00f3ia ou qualquer outro c\u00f3digo, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunica\u00e7\u00f5es;
– desobede\u00e7a qualquer pol\u00edtica ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou
– contenha hiperlinks para sites que contenham conte\u00fado que se enquadrem nas descri\u00e7\u00f5es acima.


<\/p>\n\n\n\n

6.2 Mesmo sem a obriga\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo, a CONTRATADA reserva o direito de monitorar o uso deste Site para determinar o cumprimento desse Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informa\u00e7\u00e3o por qualquer raz\u00e3o. De qualquer forma voc\u00ea \u00e9 completamente respons\u00e1vel pelo conte\u00fado de seus envios. CONTRATANTE sabe e concorda que nem a CONTRATADA ou qualquer terceiro provendo conte\u00fado para a CONTRATADA assumir\u00e1 qualquer responsabilidade por nenhuma a\u00e7\u00e3o ou ina\u00e7\u00e3o a respeito de qualquer envio.<\/p>\n\n\n\n

6.3 Todos os depoimentos de CONTRATANTES divulgados pela CONTRATADA s\u00e3o verdadeiros, assim como os resultados apresentados. Por\u00e9m, a CONTRATADA n\u00e3o se responsabiliza ou garante qualquer resultado de nenhum CONTRATANTE, visto que isso depende principalmente do seu comprometimento e esfor\u00e7o, atributos que est\u00e3o fora do controle da CONTRATADA.<\/p>\n\n\n\n

7 AVISO LEGAL<\/p>\n\n\n\n

7.1 O Usu\u00e1rio entende que a CONTRATADA n\u00e3o pode e n\u00e3o garante que arquivos dispon\u00edveis para download da Internet estejam livres de v\u00edrus, worms, cavalos de Tr\u00f3ia ou outro c\u00f3digo que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de seguran\u00e7a e por manter meios externos a este site para reconstru\u00e7\u00e3o de qualquer dado perdido. A CONTRATADA n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.<\/p>\n\n\n\n

7.2 Todas as informa\u00e7\u00f5es deste Site s\u00e3o v\u00e1lidas para as datas as quais foram publicadas e a CONTRATADA se compromete em atualizar as informa\u00e7\u00f5es, mesmo depois de publicadas ou remove-las caso n\u00e3o sejam mais precisas ou completas.<\/p>\n\n\n\n

8 DA EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA<\/p>\n\n\n\n

8.1 A CONTRATADA n\u00e3o ser\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, respons\u00e1vel por quaisquer danos decorrentes da interrup\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 LOJA FABIO-TECH ou falhas no seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

8.2 A CONTRATADA utiliza as pr\u00e1ticas recomendadas para manter seguros todos os dados inseridos pelo CONTRATANTE em seu Site, por\u00e9m a mesma se exime de ser responsabilidade por eventuais danos e preju\u00edzos de toda natureza que decorram do conhecimento que terceiros n\u00e3o autorizados tenham acesso a quaisquer informa\u00e7\u00f5es passadas pelo CONTRATANTE em decorr\u00eancia de falha exclusivamente atribu\u00edvel ao CONTRATANTE ou a terceiros que fujam a qualquer controle razo\u00e1vel da CONTRATADA.<\/p>\n\n\n\n

8.3 A CONTRATADA n\u00e3o garante a aus\u00eancia de softwares maliciosos quando da utiliza\u00e7\u00e3o do Site, bem como outros elementos nocivos que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos dos CONTRATANTES (software e hardware) ou nos documentos eletr\u00f4nicos armazenados no sistema inform\u00e1tico, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos que possam decorrer da presen\u00e7a de v\u00edrus ou de outros elementos nocivos na LOJA FABIO-TECH.<\/p>\n\n\n\n

8.4 A CONTRATADA poder\u00e1, sem anu\u00eancia ou concord\u00e2ncia do CONTRATANTE, realizar quaisquer altera\u00e7\u00f5es na Plataforma que julgar necess\u00e1rias, sem que qualquer valor ou indeniza\u00e7\u00e3o seja devida ao mesmo em raz\u00e3o disso.<\/p>\n\n\n\n

8.5 Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o m\u00e1ximo valor a que a CONTRATADADA se responsabiliza, independentemente do motivo que originou o pedido, est\u00e1 limitado ao montante eventualmente pago pelo CONTRATANTE desde que inequivocamente comprovado o preju\u00edzo alegado.<\/p>\n\n\n\n

9 LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

9.1 O presente Termos de Uso ser\u00e1 interpretado conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Fica eleito o foro da cidade de Jo\u00e3o Pessoa, Estado da Para\u00edba, para dirimir qualquer lit\u00edgio ou diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o envolvendo este termo de uso, por mais privilegiado que outro seja.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Pessoa, 10 de Outubro de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO O presente instrumento particular de \u201cTermos de Uso\u201d regula os direitos e obriga\u00e7\u00f5es relacionados ao uso do site LOJA FABIO-TECH, www.fabiomartins.org\/loja . E-mail: fabio@fabiomartins.org, denominada como CONTRATADA; e \u201cCONTRATANTE\u201d, na qualidade de \u201cUsu\u00e1rio\u201d ou \u201cVisitante\u201d. 1 DEFINI\u00c7\u00d5ES 1.1 As informa\u00e7\u00f5es contidas no presente Termo de Uso devem ser interpretadas com base …<\/p>\n

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