{"id":600,"date":"2021-10-10T08:46:56","date_gmt":"2021-10-10T11:46:56","guid":{"rendered":"https:\/\/fabiomartins.org\/loja\/?page_id=600"},"modified":"2021-10-10T08:49:17","modified_gmt":"2021-10-10T11:49:17","slug":"politica-de-privacidade-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fabiomartins.org\/loja\/index.php\/politica-de-privacidade-2\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE"},"content":{"rendered":"\n

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h1>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/p>\n\n\n\n

A presente Pol\u00edtica de Privacidade tem como finalidade promover o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e estabelecer as regras do tratamento de dados, que incluem opera\u00e7\u00f5es de acesso, armazenamento, processamento, reprodu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, compartilhamento, utiliza\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, controle, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dos dados coletados, de acordo com a Lei 13.709\/18 e legisla\u00e7\u00e3o vigente aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

1 DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n\n\n\n

1.1 As informa\u00e7\u00f5es contidas na presente Pol\u00edtica devem ser interpretadas com base nas seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em v\u00e1rios locais, em suporte eletr\u00f4nico ou f\u00edsico;<\/p>\n\n\n\n

Controlador de dados (ou propriet\u00e1rio): \u00e9 a pessoa f\u00edsica, jur\u00eddica, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outra entidade, associa\u00e7\u00e3o ou organiza\u00e7\u00e3o com direitos, tamb\u00e9m em conjunto com outro controlador de dados, que toma decis\u00f5es sobre os prop\u00f3sitos e os m\u00e9todos de processamento de dados pessoais e os meios utilizados – incluindo medidas de seguran\u00e7a relativas ao funcionamento e ao uso deste site. O Controlador, a menos que seja especificado de outra forma, \u00e9 o propriet\u00e1rio deste site. Nesta pol\u00edtica, a LOJA FABIO-TECH poder\u00e1 ser denominado simplesmente como Controlador;<\/p>\n\n\n\n

Usu\u00e1rio: pessoas que realizaram cadastro visando obter os produtos ou servi\u00e7os prestados pela LOJA FABIO-TECH, podendo ser denominado simplesmente como Titular;<\/p>\n\n\n\n

Cookies: s\u00e3o pequenos arquivos de textos enviados para seu dispositivo, computador, tablet ou celular. Eles s\u00e3o armazenados e utilizados para lembrar informa\u00e7\u00f5es sobre o acesso ao site, assim como as configura\u00e7\u00f5es utilizadas e as prefer\u00eancias salvas pelo usu\u00e1rio. Dessa forma, tem-se uma navega\u00e7\u00e3o mais simples e personalizada, eliminando a necessidade de informar os mesmos dados repetidas vezes;<\/p>\n\n\n\n

Dado anonimizado: \u00e9 o dado relativo ao titular que n\u00e3o permite sua identifica\u00e7\u00e3o, considerando a utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis na ocasi\u00e3o de seu tratamento;<\/p>\n\n\n\n

Dado pessoal: informa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n

Endere\u00e7o IP: a sigla IP significa Internet Protocol. Refere-se a um n\u00famero exclusivo atribu\u00eddo a cada computador por um protocolo de internet. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 identificar um computador em uma rede;<\/p>\n\n\n\n

Logs: registros de atividade dos Usu\u00e1rios em site, plataforma integrativa, aplicativos e demais servi\u00e7os prestados pelo Controlador;<\/p>\n\n\n\n

Tratamento de dados: toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem \u00e0 coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, ao acesso, processamento, arquivamento, armazenamento ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

Cloud Computing: computa\u00e7\u00e3o em nuvem.<\/p>\n\n\n\n

2 CONTROLADOR DE DADOS E PROPRIET\u00c1RIO<\/p>\n\n\n\n

LOJA FABIO-TECH \u2013 www.fabiomartins.org\/loja. Jo\u00e3o Pessoa-PB. E-mail: fabio@fabiomartins.org<\/p>\n\n\n\n

3 MODO E LOCAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS:<\/p>\n\n\n\n

RESUMO: O Controlador processa os dados dos Usu\u00e1rios de forma adequada e em conformidade com procedimentos de seguran\u00e7a, controle de acessos e em estrito cumprimento aos fins do contrato.<\/p>\n\n\n\n

3.1 O Controlador de dados processa os dados de Usu\u00e1rios de forma adequada e toma as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para impedir o acesso, a divulga\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos dados.<\/p>\n\n\n\n

3.2 O processamento de dados \u00e9 realizado, utilizando computadores e\/ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Al\u00e9m do Controlador, em alguns casos, os dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas envolvidas com a opera\u00e7\u00e3o do site (administra\u00e7\u00e3o, vendas, marketing, administra\u00e7\u00e3o legal do sistema) ou pessoas externas (fornecedores terceirizados de servi\u00e7os t\u00e9cnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, ag\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o) nomeadas, quando necess\u00e1rio, como operadores de dados por parte do propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

3.3 Os dados s\u00e3o processados nas sedes e filiais de opera\u00e7\u00e3o do Controlador ou em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estejam localizadas. Os dados ser\u00e3o acessados somente por pessoas autorizadas e em estrita obedi\u00eancia aos princ\u00edpios da finalidade, adequa\u00e7\u00e3o, necessidade, seguran\u00e7a e outros mais consagrados na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o aos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

4 BASES JUR\u00cdDICAS PARA TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS<\/p>\n\n\n\n

RESUMO: os dados pessoais coletados s\u00e3o tratados pela LOJA FABIO-TECH em obedi\u00eancia \u00e0s bases legais expostas no artigo 7\u00ba da Lei 13.709\/18 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados – \u201cLGPD\u201d), que s\u00e3o hip\u00f3teses em que o tratamento de dados pessoais \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

4.1 O Controlador poder\u00e1 coletar dados pessoais de diversas maneiras, por meio do acesso do Usu\u00e1rio a sua conta na LOJA FABIO-TECH (site), durante o acesso via aplicativo ou visita ao site do Controlador. Os dados coletados pelo Controlador poder\u00e3o ser tratados em atendimento \u00e0s seguintes bases legais:<\/p>\n\n\n\n

(i) mediante consentimento do Titular, hip\u00f3tese em que ele manifesta estar de acordo com o tratamento e sua respectiva finalidade ou finalidades;<\/p>\n\n\n\n

(ii) para a realiza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de venda, melhoria dos servi\u00e7os e produtos a serem oferecidos ao Titular em aten\u00e7\u00e3o, ainda, ao leg\u00edtimo interesse do Controlador;<\/p>\n\n\n\n

(iii) para cumprir alguma obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria a que o Controlador esteja submetido ou para promover a defesa do Controlador em ju\u00edzo e inst\u00e2ncias administrativas;<\/p>\n\n\n\n

(iv) em casos de suspeita de fraudes, viola\u00e7\u00e3o de direitos, para fins de investiga\u00e7\u00e3o por autoridades competentes e mediante determina\u00e7\u00e3o judicial;<\/p>\n\n\n\n

(v) envio de publicidade nas hip\u00f3teses em que o Usu\u00e1rio manifestou interesse em receber;<\/p>\n\n\n\n

(vi) envio de informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os, recomenda\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, altera\u00e7\u00f5es de layouts;<\/p>\n\n\n\n

(vii) cumprimento de Contrato e\/ou Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso que o Usu\u00e1rio aderiu junto ao Controlador.<\/p>\n\n\n\n

5 COLETA DOS DADOS PESSOAIS E FINALIDADE DO TRATAMENTO<\/p>\n\n\n\n

RESUMO: os dados pessoais inseridos voluntariamente pelo Titular ou coletados de forma an\u00f4nima pelo Controlador s\u00e3o classificados de acordo com a finalidade identificada para o seu tratamento e podem ser compartilhados para efetiva\u00e7\u00e3o das Compras dos Produtos disponibilizados na Loja FABIO-TECH ou na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao qual o Titular aderiu. Os cookies que s\u00e3o coletados de forma an\u00f4nima podem ser desabilitados pelos Titulares mediante configura\u00e7\u00e3o no seu navegador.<\/p>\n\n\n\n

5.1 Os dados s\u00e3o coletados quando o pr\u00f3prio Usu\u00e1rio os insere de forma volunt\u00e1ria no site, aplicativo e servi\u00e7os disponibilizados pelo Controlador. Quando houver formaliza\u00e7\u00e3o do cadastro na LOJA FABIO-TECH durante a navega\u00e7\u00e3o no site.<\/p>\n\n\n\n

5.2 Ocorre a coleta de dados, de forma an\u00f4nima, quando capturados por meio de cookies de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

5.3 H\u00e1 a coleta de dados tamb\u00e9m quando o Usu\u00e1rio informa dados de terceiros, hip\u00f3tese em que o Usu\u00e1rio declara ter obtido as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias com o Titular dos dados. S\u00e3o englobados, nesta hip\u00f3tese, os parceiros que integram a LOJA FABIO-TECH.<\/p>\n\n\n\n

5.4 O Controlador tamb\u00e9m coleta dados fornecidos por terceiros, mediante consentimento.<\/p>\n\n\n\n

5.5 O Usu\u00e1rio est\u00e1 ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informa\u00e7\u00f5es enviadas e\/ou transmitidas pelo Usu\u00e1rio conforme estabelecido nesta Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

5.6 O Controlador utiliza cookies e identificadores an\u00f4nimos para controle de audi\u00eancia, navega\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e publicidade, sendo que o Usu\u00e1rio concorda com essa utiliza\u00e7\u00e3o ao aceitar essa Pol\u00edtica de Privacidade. Os cookies utilizados podem ser classificados como:<\/p>\n\n\n\n

(i) Quanto \u00e0 validade:<\/p>\n\n\n\n

a) de sess\u00e3o: s\u00e3o tempor\u00e1rios e permanecem at\u00e9 que a p\u00e1gina web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados para analisar padr\u00f5es de tr\u00e1fego na internet e para proporcionar melhor experi\u00eancia e conte\u00fado contextualizado aos Usu\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

b) permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informa\u00e7\u00f5es de login e senha dos Usu\u00e1rios, por exemplo, ou para garantir uma melhor experi\u00eancia ao Usu\u00e1rio entre diferentes sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

(ii) Quanto \u00e0 propriedade:<\/p>\n\n\n\n

a) pr\u00f3prios: s\u00e3o de titularidade do Controlador, que possui controle sobre os cookies;<\/p>\n\n\n\n

b) de terceiros: s\u00e3o de titularidades de terceiros, mas inclu\u00eddos no dispositivo dos Usu\u00e1rios, mediante os sites, aplicativos e servi\u00e7os oferecidos pelo Controlador.<\/p>\n\n\n\n

(iii) Quanto \u00e0 finalidade:<\/p>\n\n\n\n

a) estritamente necess\u00e1rios: essenciais para permitir ao Usu\u00e1rio utilizar os sites, aplicativos e servi\u00e7os oferecidos pelo Controlador, os quais n\u00e3o poderiam ser corretamente oferecidos sem esses cookies. S\u00e3o, geralmente, de sess\u00e3o e pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

b) de performance: coletam informa\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas sobre como os Usu\u00e1rios utilizam e interagem com os sites, aplicativos e servi\u00e7os oferecidos pelo Controlador, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e intera\u00e7\u00f5es. S\u00e3o, geralmente, pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

c) de funcionalidade: permitem ao Controlador lembrar escolhas feitas pelos Usu\u00e1rios (login e localiza\u00e7\u00e3o) e proporcionam experi\u00eancias mais pessoais, al\u00e9m de possibilitar eventuais customiza\u00e7\u00f5es, quando disponibilizadas. Essas informa\u00e7\u00f5es podem ser anonimizadas e n\u00e3o rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e servi\u00e7os oferecidos pelo Controlador. S\u00e3o, geralmente, pr\u00f3prios e permanentes.<\/p>\n\n\n\n

d) anal\u00edticos e de publicidade: permitem aos anunciantes do Controlador entregar an\u00fancios e informa\u00e7\u00f5es mais relevantes aos Usu\u00e1rios. Tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados para limitar o n\u00famero de vezes em que o Usu\u00e1rio visualiza determinados an\u00fancios e medir a efetividade de campanhas publicit\u00e1rias. Eles lembram determinadas prefer\u00eancias dos Usu\u00e1rios e s\u00e3o utilizados para auxiliar a tra\u00e7ar seus perfis, visando melhorar a experi\u00eancia do Usu\u00e1rio. S\u00e3o, geralmente, permanentes e podem ser de terceiros (como o Google Analytics).<\/p>\n\n\n\n

e) de m\u00eddias sociais: permitem ao Usu\u00e1rio se conectar com m\u00eddias sociais, como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. S\u00e3o, geralmente, permanentes e de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

f) de seguran\u00e7a: ajudam o Controlador a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do Usu\u00e1rio em acessos n\u00e3o autorizados. S\u00e3o, geralmente, permanentes e de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

5.7 Os dados coletados pelo Controlador podem incluir, mas n\u00e3o se limitam a:<\/p>\n\n\n\n

Dados de Cadastro: a coleta de tais dados tem por finalidade a identifica\u00e7\u00e3o, individualiza\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio da LOJA FABIO-TECH, como: nome, CPF\/CNPJ, telefone, endere\u00e7o etc.<\/p>\n\n\n\n

Dados de Contato: para utilizar os servi\u00e7os prestados pelo Controlador, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 cadastrar seus dados de contato para viabilizar alguns processos de valida\u00e7\u00e3o, ferramentas de gest\u00e3o e manter o Usu\u00e1rio informado de mudan\u00e7as, melhorias, procedimentos etc. S\u00e3o utilizados para envio de publicidade e newsletter, mediante consentimento do Usu\u00e1rio. Para atender a tais finalidades, o Usu\u00e1rio deve cadastrar o seu n\u00famero de telefone e e-mail, sendo a atualiza\u00e7\u00e3o de tais dados de inteira responsabilidade do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Dados de Terceiros: o Usu\u00e1rio assume total responsabilidade pelos dados pessoais de terceiros publicados e\/ou compartilhados por meio de sites, aplicativos e servi\u00e7os oferecidos pelo Controlador, e confirma que tem o consentimento da parte terceira para fornecer dados para o Controlador. Por se tratar de um site de Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, \u00e9 necess\u00e1rio que o Usu\u00e1rio da LOJA FABIO-TECH insira no sistema os dados pessoais, como: nome, endere\u00e7o, telefone, e-mail etc.<\/p>\n\n\n\n

Dados internos dos Usu\u00e1rios: Os dados dos Usu\u00e1rios s\u00e3o armazenados e protegidos nos servidores hospedados pela LOJA FABIO-TECH, visando atender ao usu\u00e1rios, tais como solicita\u00e7\u00f5es, d\u00favidas ou reclama\u00e7\u00f5es, tendo como amparo a Lei 8.078\/1990. Os chamados feitos pelos Usu\u00e1rios s\u00e3o coletados e arquivados pela LOJA FABIO-TECH, de acordo com o leg\u00edtimo interesse do Controlador e demais determina\u00e7\u00f5es legais mencionadas.<\/p>\n\n\n\n

Logs e Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema: para fins de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do site, e qualquer servi\u00e7o de terceiros, poder\u00e1 ser coletados arquivos que gravam a intera\u00e7\u00e3o com este site (Logs do Sistema) ou usar, para este fim, outros dados pessoais (tal como endere\u00e7o IP).<\/p>\n\n\n\n

Dados de localiza\u00e7\u00e3o (geolocaliza\u00e7\u00e3o): s\u00e3o coletados para auxiliar no processo de confirma\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cadastradas e\/ou enviadas pelo Usu\u00e1rio acerca do seu endere\u00e7o. \u00c9 uma ferramenta utilizada para conferir maior seguran\u00e7a ao Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o: s\u00e3o coletados para que a LOJA FABIO-TECH possa efetuar melhorias no sistema e tornar a experi\u00eancia do Usu\u00e1rio mais satisfat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

5.8 Ao acessar o site do Controlador, o Usu\u00e1rio concorda com a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies em seu dispositivo ou, caso contr\u00e1rio, se compromete a ajustar as configura\u00e7\u00f5es de seu navegador para n\u00e3o permitir o uso – o que poder\u00e1 limitar ou mesmo impedir a navega\u00e7\u00e3o, inviabilizando, por exemplo, o acesso \u00e0 conta LOJA FABIO-TECH pelo site. Desta forma, o site recebe as informa\u00e7\u00f5es coletadas dos cookies, quando habilitados, combinadas com outros dados fornecidos pelo Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

5.9 Os dados coletados poder\u00e3o ser utilizados pelos colaboradores, parceiros e subcontratados do Controlador e pela LOJA FABIO-TECH, estritamente para os fins estipulados nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso, para oferta e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os complementares ou quando permitidos legalmente.<\/p>\n\n\n\n

5.10 O Controlador poder\u00e1 compartilhar os dados com parceiros estrat\u00e9gicos, para viabilizar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos Usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

5.11 O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais. N\u00e3o incorre ao Controlador, no descumprimento desta Pol\u00edtica, quando o compartilhamento dos dados ocorrerem pelo pr\u00f3prio Usu\u00e1rio ou quando a obten\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada por terceiros ocorrer por culpa n\u00e3o imput\u00e1vel ao Controlador.<\/p>\n\n\n\n

5.12 O Controlador poder\u00e1 anonimizar os dados do Usu\u00e1rio, hip\u00f3tese em que poder\u00e1 coletar, armazenar, compartilhar e realizar quaisquer outros tipos de tratamentos independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, uma vez que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel identific\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

5.13 O Controlador utilizar\u00e1 os dados pessoais coletados estritamente para as finalidades para a qual recebeu o consentimento do Usu\u00e1rio ou nas hip\u00f3teses das demais bases legais j\u00e1 mencionadas nesta pol\u00edtica. Havendo altera\u00e7\u00e3o da finalidade, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 informado.<\/p>\n\n\n\n

6 ARMAZENAMENTO DOS DADOS<\/p>\n\n\n\n

RESUMO: os dados coletados s\u00e3o armazenados de forma segura e com mecanismos de controle. O Controlador poder\u00e1 armazenar os dados em local f\u00edsico (servidores) ou utilizar de tecnologia cloud computing (computa\u00e7\u00e3o em nuvem).<\/p>\n\n\n\n

6.1 Os dados coletados s\u00e3o armazenados em local seguro e dotado de mecanismos de controle, no entanto, n\u00e3o se pode afirmar que exista algum sistema de seguran\u00e7a imune a falhas. Dessa forma, o Controlador se exime de toda e qualquer responsabilidade por danos e\/ou preju\u00edzos ocasionados por falhas, v\u00edrus, invas\u00f5es de bancos de dados correspondentes aos servi\u00e7os prestados, exceto quando comprovadamente tiver concorrido com dolo ou culpa.<\/p>\n\n\n\n

6.2 O Controlador poder\u00e1 armazenar os dados coletados em servidores pr\u00f3prios ou de terceiro contratado para esta finalidade, podendo ser servidores f\u00edsicos, tecnologia cloud computing ou outra que vier a ser desenvolvida futuramente, com localiza\u00e7\u00e3o no Brasil ou no exterior, o que enseja, neste \u00faltimo caso, transfer\u00eancia ou processamento dos dados fora do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

6.3 O Controlador tomar\u00e1 precau\u00e7\u00f5es para que os dados sejam armazenados em locais com padr\u00f5es elevados de seguran\u00e7a e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o atinente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

7 DIREITOS DO USU\u00c1RIO<\/p>\n\n\n\n

RESUMO: o Usu\u00e1rio\/Titular poder\u00e1 requerer a corre\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de seus dados. Sempre quando houver alguma solicita\u00e7\u00e3o desse tipo, o Controlador manifestar\u00e1 sobre poss\u00edveis preju\u00edzos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou sobre alguma disposi\u00e7\u00e3o legal\/regulat\u00f3ria, contratual ou preserva\u00e7\u00e3o de direitos que o impede de atender ao Titular<\/p>\n\n\n\n

7.1 O Usu\u00e1rio, de acordo com o Cap\u00edtulo III da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, poder\u00e1, a qualquer momento, exercer seus direitos de peti\u00e7\u00e3o, de oposi\u00e7\u00e3o, de confirma\u00e7\u00e3o do tratamento e de acesso aos seus dados pessoais, podendo requerer informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos dados pessoais coletados.<\/p>\n\n\n\n

7.2 O Usu\u00e1rio poder\u00e1 solicitar a corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a adi\u00e7\u00e3o, a anonimiza\u00e7\u00e3o, o bloqueio ou a elimina\u00e7\u00e3o de seus dados a qualquer tempo, bastando entrar em contato com o Controlador que especificar\u00e1, quando se tratar de anonimiza\u00e7\u00e3o, a viabilidade ou n\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, bem como os eventuais preju\u00edzos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que poder\u00e3o sobrevir. A atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrados \u00e9 de responsabilidade do Usu\u00e1rio, portanto, qualquer inexatid\u00e3o e\/ou incorre\u00e7\u00e3o s\u00e3o de sua responsabilidade. No entanto, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 utilizar as ferramentas disponibilizadas pelo Controlador para promover a adi\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de seus dados ou entrar em contato para obter maiores informa\u00e7\u00f5es sobre como proceder.<\/p>\n\n\n\n

7.3 O Controlador se responsabilizar\u00e1, quando ocorrer o uso compartilhado de dados, pela informa\u00e7\u00e3o imediata dos agentes de tratamento sobre a corre\u00e7\u00e3o, a elimina\u00e7\u00e3o, a anonimiza\u00e7\u00e3o ou o bloqueio dos dados, para que repitam id\u00eantico procedimento.<\/p>\n\n\n\n

7.4 O Usu\u00e1rio poder\u00e1 recusar a dar seu consentimento ao Controlador para a coleta de alguns dados, hip\u00f3tese em que o Controlador n\u00e3o poder\u00e1 garantir o perfeito funcionamento do site, aplicativos e servi\u00e7os prestados. O Usu\u00e1rio poder\u00e1, ainda, revogar o consentimento antes concedido, podendo, neste caso, ter a suspens\u00e3o ou operabilidade do servi\u00e7o prejudicada. A revoga\u00e7\u00e3o aqui disposta surtir\u00e1 efeito para coletas futuras.<\/p>\n\n\n\n

7.5 O Usu\u00e1rio poder\u00e1 requerer a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.<\/p>\n\n\n\n

7.6 O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 requerer, a qualquer momento, a exclus\u00e3o dos seus dados, e o Controlador poder\u00e1 deixar de exclu\u00ed-los para preservar direitos pr\u00f3prios ou de terceiros, para cumprir disposi\u00e7\u00e3o legal, determina\u00e7\u00e3o judicial e, quando forem necess\u00e1rios, para realiza\u00e7\u00e3o de auditorias ou para cumprimento dos Contratos e Termos de Uso formalizados junto ao Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

7.7 O Usu\u00e1rio poder\u00e1, a qualquer tempo, entrar em contato com o Controlador, para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento e o compartilhamento dispensado aos seus dados, bem como para requerer esclarecimentos acerca da Pol\u00edtica de Privacidade. As informa\u00e7\u00f5es solicitadas ser\u00e3o disponibilizadas em at\u00e9 15 dias.<\/p>\n\n\n\n

8 ESCOLHAS DO USU\u00c1RIO<\/p>\n\n\n\n

RESUMO: o Usu\u00e1rio poder\u00e1 desabilitar cookies e cancelar comunica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 marketing, de acordo com sua prefer\u00eancia, observadas as limita\u00e7\u00f5es previstas nesta Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

8.1 O Usu\u00e1rio poder\u00e1 gerenciar seu consentimento para utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, mediante a configura\u00e7\u00e3o de seu navegador, levando em considera\u00e7\u00e3o que os cookies s\u00e3o utilizados para viabilizar e melhorar o uso e as funcionalidades das plataformas do Controlador.<\/p>\n\n\n\n

8.2 O Usu\u00e1rio poder\u00e1 cancelar a subscri\u00e7\u00e3o para recebimento de comunica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 marketing a qualquer momento, bastando acessar os links dispon\u00edveis nas comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

8.3 O cancelamento da subscri\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es de marketing n\u00e3o cancelar\u00e1 o recebimento das comunica\u00e7\u00f5es administrativas e demais an\u00fancios n\u00e3o relacionados \u00e0 marketing.<\/p>\n\n\n\n

9 EXCLUS\u00c3O DOS DADOS<\/p>\n\n\n\n

RESUMO: a exclus\u00e3o de dados ocorre quando a finalidade j\u00e1 foi atingida, para cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o vigente ou quando solicitado pelo Usu\u00e1rio, nas hip\u00f3teses em que \u00e9 poss\u00edvel a exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

9.1 As informa\u00e7\u00f5es coletadas pelo Controlador ser\u00e3o automaticamente exclu\u00eddas de seus servidores quando os fins para os quais foram coletadas deixarem de ser \u00fateis, bem como quando o usu\u00e1rio solicitar a elimina\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ressalta-se que as informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser conservadas quando em:<\/p>\n\n\n\n

(i) Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria;<\/p>\n\n\n\n

(ii) Transfer\u00eancia a terceiro, respeitando os requisitos do tratamento de dados;<\/p>\n\n\n\n

(iii) Uso exclusivo do Controlador, sem acesso de terceiros e com os dados anonimizados;<\/p>\n\n\n\n

(iv) Demais hip\u00f3teses previstas no artigo 16 da Lei 13.709\/18 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados – \u201cLGPD\u201d) que justifiquem tal fim.<\/p>\n\n\n\n

10 DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p>\n\n\n\n

10.1 A presente Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser atualizada ou modificada a qualquer tempo pelo Controlador para atingir as finalidades do neg\u00f3cio, como tamb\u00e9m para ficar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ou requisi\u00e7\u00e3o\/decis\u00e3o judicial, o que poder\u00e1 se dar sem pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o, salvo em caso de expressa veda\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n

10.2 O contato \u00e9 o fabio@fabiomartins.org. O Usu\u00e1rio dever\u00e1 entrar em contato neste endere\u00e7o em caso de solicita\u00e7\u00f5es para exclus\u00e3o de mailing, restri\u00e7\u00e3o quanto ao processamento ou transfer\u00eancia de dados pessoais, ou para apresentar qualquer d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n

10.3 Caso empresas terceirizadas, parceiros e integradores realizem o processamento de quaisquer dados coletados pelo Controlador, dever\u00e3o respeitar as condi\u00e7\u00f5es aqui estipuladas e garantir n\u00edveis elevados de seguran\u00e7a nos patamares da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o do Controlador.<\/p>\n\n\n\n

10.4 Sendo declarada a nulidade ou inaplicabilidade de alguma disposi\u00e7\u00e3o da presente pol\u00edtica por autoridade competente, as demais disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor.<\/p>\n\n\n\n

11 LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

11.1 A presente Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 interpretada conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Fica eleito o foro da cidade de Jo\u00e3o Pessoa-PB, Estado do Para\u00edba, para dirimir qualquer lit\u00edgio ou diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o envolvendo esta Pol\u00edtica, por mais privilegiado que outro seja.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Pessoa, 10 de Outubro de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS A presente Pol\u00edtica de Privacidade tem como finalidade promover o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e estabelecer as regras do tratamento de dados, que incluem opera\u00e7\u00f5es de acesso, armazenamento, processamento, reprodu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, compartilhamento, utiliza\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, controle, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dos dados coletados, de acordo com …<\/p>\n

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/span>Leia mais..<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_view_id":"","footnotes":""},"class_list":["post-600","page","type-page","status-publish","hentry","thunk-woo-product-list","opn-qv-enable","top-store-woo-hover-zoom","top-store-single-product-tab-horizontal","top-store-shadow-","top-store-shadow-hover-"],"aioseo_notices":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fabiomartins.org\/loja\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fabiomartins.org\/loja\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/fabiomartins.org\/loja\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabiomartins.org\/loja\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fabiomartins.org\/loja\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=600"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fabiomartins.org\/loja\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":603,"href":"https:\/\/fabiomartins.org\/loja\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/600\/revisions\/603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fabiomartins.org\/loja\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}